insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
Número
01-A/2025-SESEC
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE.
Data Assinatura
03/02/2025
Data Publicação
03/02/2025
Data Inicial
03/02/2025
Data Final
03/02/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
22.503.041/0001-33
Valor Inicial
R$ 305.683,20
library_books Licitação de Origem
Número
IN25001-SEPLAG
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
31/01/2025
Valor Estimado
R$ 620.919,00
Valor Total
R$ 1.241.838,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo visa a continuidade da execução dos serviços de consultoria jurídica para as atividades administrativas da Secretaria da Segurança Cidadã. | Prorrogação da vigência contratual e o ajuste do cronograma financeiro que visa a Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica na implementação de governança das contratações de interesse das diversas secretarias do município de Sobral-CE. | 30/01/2026 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | R$ 38.210,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A referida alteração orçamentária, processada por meio deste instrumento de apostilamento, justifica-se pela necessidade de adequação dos registros contábeis à nova estrutura orçamentária do município para o ano de 2026, nos termos do que dispõe o Art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021. | Atualização e alteração das dotações orçamentárias destinadas a suportar as despesas decorrentes da execução do Contrato nº 001A/2025. | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 03/02/2027 | |
| Registros: 2 | Total R$ 38.210,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03020477/2025 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/02/2025 | R$ 35.026,20 |
| Registros: 1 | Total R$ 35.026,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 001/2025 - SESEC + Publicação | Contrato Principal | Contrato 001_2025 - SESEC + Publicação.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001_2025 - SESEC | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001_2025 - SESEC.pdf |
| Publicações - Primeiro aditivo ao Contrato 001/2025 - SESEC | Aditivo | Publicações - Primeiro aditivo ao Contrato 001_2025 - SESEC.pdf |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001-A 2025 | Apostilamento | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001-A 2025 (1).pdf |
| Publicações - Primeiro apostilamento ao Contrato 001/2025 - SESEC | Apostilamento | DOM2249_11-02-2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO.pdf |
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